PREFEITURA E MPE: QUEM VAI PAGAR OS PREJUIZOS AOS COMERCIANTES?

Piso tátil é implantado de forma desordenada na área central. Foto: Hédio Fazan  
   

    Há dias que venho falando no meu Twitter,Facebook ou neste blog, sobre as calçadas TÁTIL imposta pelo MPE como obrigação de ser construídas pela população em seus estabelecimentos ou moradias.

Já tinha comentado o absurdo de se exigir a construção de dessas calçadas nos bairros da cidades, onde fosse construir uma casa, só era liberado o habite-se se houvesse a tal calçada, isso como se nossa cidade fosse constituída só de pessoas cegas. Dizia na oportunidade que se uma pessoa cega necessitasse se deslocar para qualquer casa na cidade, não iria a pé, mas sim de condução, e acompanhada de pessoas, por isso achava absurdo a exigência de calçadas tátil, fora da área central onde as pessoas cegas irão realmente andar a pé, a passeio e a procura de praças e casas comerciais.

Cobrei neste Blog o MPE e Prefeitura, que estudassem melhor essa exigência, pois o que tínhamos notada, que não havia uma padronização  para o tamanho da tal calçada, pois uma era de peça largas e outras com peças estreitas. Há locais que muitas vezes a tal calçada passa colada próxima de árvores ou até de mesmo de painéis, ficando impossível as passagens de cegos por aqueles locais.

Por esses motivos cobrei aqui do MPE que exigiu tal procedimento aos nossos cidadãos, que fizesse a fiscalização e discutisse a padronização e posterior a fiscalização dos serviços.

Na câmara de vereadores temos 12 cidadãos, que não trabalham em defesa do cidadão, pois se omitem para não criar problema com a Prefeitura e MPE, talvez medo dos "Paladinos da verdade" pertencente a justiça,mas esse assunto  foi comentado pelo médico Jorge Luiz Baldasso no jornal O PROGRESSO de 07 de agosto de 2011, que aliás. muito bem postado, cobrando MPE. Mas vejam o que aconteceu após as  denuncias feitas por nós cidadãos e não pelos vereadores.

08/08/2011 18h17 - Atualizado em 09/08/2011 08h17

Lei que prevê implantação do piso tátil não é cumprida

Notificações estão paradas e município cria nova lei, desta vez com padronização das calçadas

Valéria Araújo

Do Progresso

 

DOURADOS – A lei do piso tátil não “vingou” em Dourados. As notificações, que já deveriam estar nos bairros, e as fiscalizações que previam multas estão paradas. No centro da cidade, os 180 dias de prazo para implantação do piso nas calçadas venceu em fevereiro deste ano. Ninguém foi multado por deixar de cumprir a determinação.

A diretora do Departamento de urbanismo da Secretaria de Serviços Urbanos do município, Dirce Prescinato Miranda, explica que a prefeitura elaborou uma nova lei que deve entrar na pauta de votação, nos próximos dias na Câmara de Vereadores. O objetivo da nova proposta é padronizar as calçadas com o piso tátil e rampas seguindo as normas da ABNT.

O que estamos vendo é que os comerciantes estão sendo obrigados a instalar os sistemas de acessibilidade, que não surtirá o efeito esperado pela forma desordenada como está sendo realizada. A lei em vigor não determina por exemplo o tamanho, nem cores do piso e rebaixamento de calçadas. A partir da aprovação da nova lei, os moradores serão orientados pelo Código de Posturas do Município a implantar sistema padrão, tanto no centro como nos bairros”, explica. Segundo a diretora, muitos são os problemas causados pela falta de regras na instalação do piso. Hoje, como está, o deficiente visual terá grandes problemas para seguir a linha guia, que além de não estar em linha reta, está maior em alguns trechos do que em outros. Isto porque a lei não está clara e precisa ser reformulada, explica.

Então vejam os senhores:  a diretora Dirce Miranda, do departamento confirma que realmente não há padronização nos tamanhos das calçadas e nem orientação aos proprietários dos imóveis que terão que arcar com os prejuízos sozinho, simplesmente por que quem fez a exigência não orientou ou discutiu sobre o assunto. E os valores por peças da calçadas são bsurdos. a Mais barata uma pessoa me informou que R$ 7,40, quem vai arcar com esses prejuízos. E que dar um palpite a Diretora do departamento da  Prefeitura ao elaborar o Projeto de Lei, das calçadas que seja feita a exigência só em avenidas e uma área especifica, não na cidade toda. 

TÔ DE OLHO!!!